Termos de uso
Informações gerais
Este termo regula o acesso e uso da loja virtual Me dá um Desconto, de titularidade da empresa GMB Negócios Digitais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.171.623/0001-16, com sede na Rua Professora Violeta Santos, nº 31, sala 602, bairro Democrata, Juiz de Fora/MG.
Ao acessar este site, navegar ou realizar uma compra, o usuário concorda com os termos e condições aqui apresentados. Recomenda-se a leitura integral antes da utilização dos serviços.
Objeto
A Me dá um Desconto é uma loja virtual que comercializa produtos de cama, mesa e banho por meio digital. Este termo estabelece as condições aplicáveis ao uso do site, incluindo a visualização de produtos, realização de compras, atendimento, política de trocas e devoluções, além do uso e proteção de dados.
Condições de acesso e uso
Cadastro do usuário: Para comprar no site, o usuário deve preencher corretamente o formulário de cadastro com informações atualizadas. É de responsabilidade do usuário manter os dados corretos e zelar pela confidencialidade de sua conta e senha.
Idade mínima: A navegação é permitida para maiores de 18 anos ou menores com autorização legal de um responsável.
Compras e pagamentos
Produtos: As imagens dos produtos são ilustrativas. Os itens estão sujeitos à disponibilidade em estoque e podem sofrer variações de acordo com o dispositivo do usuário.
Preços: Os preços e condições comerciais vigentes estão descritos nas páginas dos produtos. A Me dá um Desconto poderá modificar valores e ofertas a qualquer momento, respeitando os pedidos já realizados.
Formas de pagamento: O pagamento pode ser efetuado via cartão de crédito, PIX ou outros métodos oferecidos no checkout. O processamento do pedido está condicionado à aprovação do pagamento.
Política de entrega
As entregas são realizadas por transportadoras ou Correios, de acordo com o endereço fornecido e as condições de envio. O prazo estimado será informado no momento da finalização da compra.
A Me dá um Desconto não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos, como greves, eventos climáticos ou falhas logísticas de terceiros.
O cliente deve assegurar a presença de alguém no endereço para receber o pedido. Após três tentativas de entrega, o produto poderá retornar ao centro de distribuição e o pedido será cancelado.
Trocas e devoluções
As condições para troca ou devolução de produtos seguem a legislação vigente e estão descritas na política específica disponível no site.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, scripts, layout e banco de dados, é de propriedade da Me dá um Desconto ou de seus parceiros. A reprodução ou utilização sem autorização prévia e formal é proibida por lei.
Privacidade e proteção de dados
A Me dá um Desconto adota medidas de segurança para proteger os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Os dados fornecidos são utilizados exclusivamente para fins operacionais, como processamento de pedidos, envio de comunicações e melhorias na navegação. A política de privacidade detalha todos os procedimentos adotados e está disponível no rodapé do site.
Responsabilidades do usuário
O usuário se compromete a:
- Utilizar o site dentro da legalidade;
- Fornecer informações verídicas;
- Não interferir na operação da plataforma;
- Manter sigilo sobre seus dados de acesso.
O descumprimento poderá implicar em suspensão ou cancelamento do cadastro, além de responsabilização legal.
Alterações nos termos
A Me dá um Desconto poderá alterar este termo a qualquer momento. Recomenda-se que o usuário revise periodicamente o conteúdo. Alterações relevantes poderão ser sinalizadas no site ou informadas por e-mail.
Foro e legislação aplicável
Este termo é regido pela legislação brasileira. Para dirimir conflitos oriundos deste contrato, fica eleito o foro da comarca de Juiz de Fora/MG, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato por meio do e-mail:
contato@medaumdesconto.com.br